Termos e Condições de Uso do site

Termos e Condições de Uso – ROD (Rock Or Die)

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do site rockordie.com.br, de propriedade da G & V ROCK STORE COM DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.060.523/0001-72, com sede em AV SÃO JOÃO, 439 LOJA 319/321, CEP 01035-000, São Paulo/SP.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes termos.

2. DEFINIÇÕES

  • Site: rockordie.com.br
  • Empresa: ROD (Rock Or Die)
  • Usuário: pessoa física que acessa e utiliza o site
  • Produtos: camisetas e acessórios e gêneros similares
  • Serviços: venda online de produtos através do site

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso e uso do site implica na aceitação automática destes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve cessar imediatamente o uso do site.

4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

4.1. Para realizar compras, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas.

4.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.3. A ROD reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

5. PRODUTOS E PREÇOS

5.1. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

5.2. Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

5.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor devido às configurações do monitor.

5.4. A ROD se esforça para manter as informações atualizadas, mas não garante a precisão absoluta de todas as especificações.

6. PEDIDOS E PAGAMENTO

6.1. O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento.

6.2. Formas de pagamento aceitas: Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Cartão de Débito e PIX

6.3. A ROD reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Informações incorretas ou incompletas
  • Problemas na aprovação do pagamento
  • Indisponibilidade do produto
  • Suspeita de fraude

7. ENTREGA

7.1. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade e disponibilidade dos Correios/transportadora.

7.2. A ROD não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou eventos de força maior.

7.3. O produto deve ser conferido no ato da entrega. Divergências devem ser comunicadas imediatamente.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

8.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8.2. Para exercer este direito, o produto deve estar em perfeitas condições, sem uso, com etiquetas e embalagem original.

8.3. O usuário deve arcar com os custos de devolução, exceto em casos de defeito ou produto divergente do pedido.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

9.1. Trocas por defeito de fabricação: até 30 dias após o recebimento.

9.2. Trocas por tamanho: conforme política específica disponível no site.

9.3. Não são aceitas trocas de produtos personalizados ou em promoção, salvo defeito de fabricação.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual de seus detentores

10.2. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

11. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

11.1. A ROD não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos ou lucros cessantes
  • Problemas técnicos temporários no site
  • Uso inadequado dos produtos
  • Ações de terceiros

11.2. A responsabilidade da ROD está limitada ao valor do produto adquirido.

12. PRIVACIDADE

12.1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

13. ALTERAÇÕES

13.1. A ROD reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com publicação no site.

13.2. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

14.2. O foro competente é o da comarca de São Paulo/SP.

14.3. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Última atualização: 01/out/2025